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Acompanhantes de grávidas nas deslocações inter-ilhas já poderão ter faltas laborais justificadas

Assembleia da República aprovou iniciativa dos deputados do PSD/Açores

A Assembleia da República (AR) aprovou a iniciativa legislativa dos deputados do PSD/Açores que preconiza garantias para que os acompanhantes de grávidas nas deslocações inter-ilhas tenham as suas faltas ao trabalho justificadas, no âmbito da legislação laboral.
O grupo parlamentar do PSD “congratula-se com a aprovação do projeto de resolução – aprovado por todas as bancadas, contando apenas com a abstenção do PS.
Com efeito, a proposta nasceu do facto dos Açores não terem unidades hospitalares para providenciar partos em segurança em todas as ilhas, “o que cria a natural liberdade de escolha às grávidas, nomeadamente das ilhas de Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, para determinarem onde vão realizar o seu parto”.
Berta Cabral considera que foi assim dado “um passo significativo na igualdade de tratamento das grávidas residentes nessas 6 ilhas”, uma vez que se tratava de uma situação “tão ou mais importante do que a componente financeira, pois levantava uma situação laboral em que os acompanhantes das grávidas não estavam defendidos pela legislação".

2018-02-14 00:00:00 Rádio Pico