Águas balneares costeiras dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares costeiras dos Açores a identificar em 2020 está em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que prevê que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.
Para 2020, foi proposta a manutenção das sete dezenas de águas balneares costeiras identificadas este ano no arquipélago, bem como a identificação de oito novas águas balneares costeiras.

Estas oito novidades, todas situadas no concelho das Lajes do Pico, são o Calhau e a Manhenha, na freguesia da Piedade, a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, Pontes e Santa Cruz das Ribeiras, Clube Naval das Lajes e Fonte, na freguesia das Lajes, e Verdoso, na freguesia de São João.
Promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, esta consulta pública está acessível na Internet, no endereço eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares costeiras para 2020 será publicada em Jornal Oficial, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

A identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade, pelo que a sua inclusão na lista oficial deve basear-se no compromisso sólido e consistente, por parte das respetivas entidades gestoras, de manutenção de condições de usufruto daquelas águas balneares ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e da segurança dos banhistas, bem como da sustentabilidade dos sistemas naturais.

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