O Orçamento Participativo dos Açores (OPA) vai disponibilizar para 2020 cerca de 1,2 milhões de euros para a concretização de propostas de cidadãos, um valor superior em 200 mil euros ao de 2019.
Para este ano, além do reforço da verba em cerca de 200 mil euros, foi acrescentada a área da ciência, que se junta às da cultura, ambiente, inclusão social, juventude e turismo, nos setores abertos à participação dos cidadãos.
Segundo Vasco Cordeiro, os aumentos no valor do orçamento e no número de áreas são uma forma de “acompanhar a adesão crescente e significativa” dos cidadãos face ao Orçamento Participativo dos Açores.
Segundo o presidente do executivo açoriano, a iniciativa do orçamento participativo é um “bom exercício de envolvimento” dos cidadãos.
“Este é um bom instrumento e um bom exercício de envolvimento. Um bom exercício de cidadania, de envolver os cidadãos na decisão daquelas que são propostas que, no fundo, são concretizadas através de recursos públicos”, destacou.
Do montante global do orçamento, 240 mil euros serão atribuídos a iniciativas de âmbito regional e 960 mil destinados a projetos no âmbito de cada ilha do arquipélago.
Dos 960 mil euros, 53 mil são destinados à ilha de Santa Maria, 332 mil a São Miguel, 177 mil à ilha Terceira, 48,5 mil para a Graciosa, 78,5 mil para São Jorge, 104 mil para o Pico, 80 mil para o Faial, 55 mil para as Flores e 32 mil para o Corvo.
Jovens dos 14 aos 17 anos podem concorrer apenas com projetos na área da juventude, categoria em que cidadãos com mais de 30 anos estão impedidos de participar.
As pessoas entre os 18 e 30 anos podem concorrer com projetos em qualquer uma das seis áreas.
O OPA está distribuído em cinco fases, sendo que a primeira, destinada à apresentação das ideias, já está a decorrer e terá o seu termo em 30 de abril.
A segunda fase vai de 01 de maio a 21 de junho e irá servir para análise técnica das antepropostas, enquanto a publicação das ideias irá ocorrer de 22 a 30 de junho, na terceira fase.
De 01 de julho a 15 de setembro, as propostas serão colocadas à votação na quarta fase, enquanto a última fase será destinada à apresentação das propostas vencedores e irá realizar-se em setembro.
Qualquer cidadão açoriano ou residente nos Açores pode votar no Orçamento Participativo dos Açores através do sítio online do orçamento, por sms gratuito, ou nos encontros participativos que serão promovidos nas nove ilhas do arquipélago.