O Vice-Presidente do Governo anunciou na Angra do Heroísmo, que o Executivo açoriano vai reforçar o investimento público na saúde, no emprego, na economia e na área social, no âmbito da proposta de revisão do Orçamento e Plano de Investimentos da Região para 2020.
Sérgio Ávila, que falava em conferência de imprensa, sustentou que esta proposta de revisão, que se revela necessária face aos constrangimentos socio económicos provocados pela pandemia da COVID-19, permitirá manter os investimentos que estavam anteriormente previstos em todos os setores de atividade, sem alterações globais.
Na prática, esta ação visa incrementar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, aumentar os mecanismos de apoio criados para incentivar a manutenção do emprego e do rendimento das famílias e os instrumentos de reforço de liquidez das empresas, bem como todas as restantes medidas para assegurar a estabilidade da capacidade produtiva instalada e a retoma progressiva da atividade económica e social.
Assim, a proposta de revisão do Orçamento e Plano de Investimentos da Região para 2020 prevê o aumento de 210,4 milhões de euros da despesa orçamental e uma redução de 74,6 milhões de euros da receita da Região, o aumento de 160,6 milhões de euros do investimento público total, que cresce para 1.037 milhões de euros, e o reforço de 129,8 milhões de euros do investimento financiado diretamente pelo Orçamento da Região, que aumenta para 748,8 milhões de euros.
Esta proposta prevê ainda o aumento de 95,1 milhões de euros do financiamento do Serviço Regional de Saúde, sendo 80,7 milhões de acréscimo das transferências diretas do Orçamento da Região e 14,4 milhões de euros através do reforço do plano de investimentos da saúde.
Está também previsto o aumento de 72,8 milhões de euros nos apoios ao emprego e às empresas, o aumento de 50 milhões de euros na comparticipação no Serviço Público de Transporte Aéreo da SATA, bem como o aumento de 20 milhões de euros no investimento no setor do Turismo e o aumento de 9,5 milhões de euros na Solidariedade Social, enquanto na Agricultura o investimento aponta para 6,9 milhões de euros, e no âmbito do Mar, Ciência e Tecnologia o valor é de 1,2 milhões de euros.