Em comunicado, a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) e o Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo dos Açores afirmam que “esta situação pandémica não pode ser usada e instrumentalizada para servir de pretexto ao agravamento da exploração e para ataque aos direitos dos trabalhadores, como aconteceu na região”.
Os sindicatos afetos à CGTP denunciam que, “infelizmente, 2020 foi marcado por despedimentos, de que são particular exemplo os dos trabalhadores com vínculos precários e trabalhadores em período experimental”.
“Foi marcado pela colocação de trabalhadores em férias forçadas, por alterações unilaterais dos horários de trabalho, pelo não pagamento de salários, pelo não pagamento das horas de trabalho extraordinário”, pelo “corte de prémios e subsídios, pela retirada de pausas de trabalho, pela imposição da polivalência de funções e pela falta de equipamento de proteção individual de trabalho”, enumeram.
No balanço do ano laboral de 2020 nos Açores, é referido que os vínculos precários ou temporários se tornaram “a regra geral na constituição da relação laboral nos Açores”, o que “contribuiu para a existência de cada vez maior pressão sobre os trabalhadores”.
A esse propósito, a união sindical adianta que “a Inspeção Regional do Trabalho detetou 827 trabalhadores em situação irregular”.
São ainda elencados vários problemas que as famílias açorianas enfrentam, como os números “preocupantes” em relação a “graves situações de pobreza e exclusão social”, numa região onde, “para uma população de 240 mil pessoas, 80 mil são pobres”.
Outras preocupações são o sobre-endividamento das famílias açorianas e a desigualdade de rendimento, bem como as condições de segurança e saúde no trabalho, que, dizem os sindicalistas, “continuam a ser das piores” do país, e a “discriminação entre homens e mulheres”, que é “comprovada pela precariedade laboral, pela diferença salarial e pela estagnação feminina de progressão na carreira profissional”.
A estrutura sindical da CGTP pede ainda uma maior aposta na qualificação e formação profissional, que “tem de ser uma prioridade e não uma mera opção”.