A Assembleia Legislativa dos Açores reúne a partir de hoje por videoconferência, num plenário marcado pela discussão de várias propostas relacionadas com o combate à pandemia da Covid-19.

A agenda parlamentar inclui 22 pontos, oito dos quais são pedidos de urgência, para apressar a discussão de várias matérias que, de outra forma, só poderiam ser analisadas e votadas em próximos plenários.

A bancada do PS leva a plenário uma proposta que defende a criação de medidas de apoio extraordinários aos idosos e uma outra proposta para isentar os empresários do pagamento de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias.

O PAN, também quer que sejam atribuídos apoios extraordinários à redução da atividade económica dos profissionais de informação turística, e defende ainda que seja criado um subsídio de risco aos bombeiros das associações humanitárias da região.

Proposta semelhante apresenta a bancada do PSD que defende a criação de medidas de apoios aos bombeiros, para fazer face às contingências da pandemia.

O CDS também leva a plenário uma proposta relacionada com a covid-19, neste caso, recomendando ao Governo a aquisição de 250 mil testes rápidos de despiste ao novo coronavírus, para permitir testar sempre que tal se justifique.

Os deputados do Chega levam também a plenário, para discussão durante esta semana, uma proposta para que a Assembleia requeira ao Governo da República a criação imediata do fundo de resolução para os lesados do BANIF.

O Promédia vai também ser analisado neste plenário, na sequência de uma proposta da bancada do PSD.

Os 57 deputados regionais vão ainda apreciar três petições, duas delas relacionadas com a uniformização de horários dos professores do 1.º ciclo, e com o regulamento do concurso de pessoal docente.

Lusa/AO/RP