A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, informa que, está aberto até 12 de agosto o período de candidaturas destinado aos profissionais da Cultura que exercem atividade, como pessoa singular ou como pessoa coletiva, na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Programa de Apoio Extraordinário à Cultura.
A submissão de candidatura é efetuada através de formulário próprio e o apoio atribuído pode revestir-se de três formas: o apoio a título excecional, temporário e a fundo perdido, com um limite máximo de 2.500 euros para pessoas singulares, e de 10.000 euros para pessoas coletivas.
Outro dos critérios, prende-se com a atribuição de incentivo não reembolsável a pessoas singulares e coletivas com CAE ou Código de IRS principais no setor da cultura, no valor total de 6 vezes o indexante dos apoios sociais, por cada trabalhador independente, posto de trabalho ou pessoa coletiva.
Por último, o programa prevê a atribuição de Bolsas de Apoio à Criação Artística Regional, semestrais ou anuais, com o valor de 7.500 euros e 15 mil euros, respetivamente, destinadas a promotores com domicílio fiscal na Região até 1 de janeiro de 2020, e cujos produtos culturais deverão ser posteriormente integrados na Temporada Cultural da Direção Regional da Cultura.