O Bloco de Esquerda alerta que “o início do próximo ano letivo está em risco por falta de pessoal nas escolas”.

Perante este problema, o Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento uma proposta que prevê a contratação urgente dos funcionários necessários.

A iniciativa, que será apresentada com pedido de urgência, propõe também a prorrogação extraordinária dos vínculos dos funcionários com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais pelo prazo necessário à conclusão destes concursos.

António Lima salientou que a falta de pessoal não-docente nas escolas dos Açores tem sido colmatada ao longo dos anos pela colocação de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, numa clara utilização de mão-de-obra barata para colmatar necessidades permanentes.

O governo já reconheceu esta realidade, mas em vez de abrir os “concursos públicos para integração destes trabalhadores, começou por alterar os regulamentos de programas ocupacionais de modo a impedir que estes trabalhadores possam realizar novo programa ocupacional durante três anos na mesma entidade.

Como resultado deste mau planeamento “há centenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, mas também contratados a prazo, cujos contratos já terminaram ou estão em vias de terminar e que não podem ser renovados”, colocando em risco o regular funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo.