O Bloco de Esquerda considera que o Programa “Nascer Mais”, anunciado pelo Governo, é injusto e vai criar situações de discriminação ao impedir as famílias de sete concelhos dos Açores de aceder a um apoio à natalidade de 1500 euros por criança.
As famílias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Ribeira Grande, Lagoa, Horta, Madalena e Vila do Porto ficarão assim excluídas deste apoio, apenas com base no sítio onde residem.
A criação deste apoio é a resposta do Governo a uma exigência do Chega que pretendia criar um apoio social que excluía os mais pobres.
Desconhece-se se a medida exclui os beneficiários do RSI, como pretendia o Chega, mas exclui a grande maioria dos açorianos – 73% – de acederem a este apoio.
Por exemplo, uma família que tenha um filho e tenha um rendimento de 3 mil euros mensais e viva em Vila Franca terá direito ao apoio até 1500 euros. Mas uma família monoparental que viva em Vila do Porto ou na Ribeira Grande ou até na Madalena e que tenha como rendimento apenas um salário mínimo não tem direito ao mesmo apoio.
O Bloco de Esquerda defende que este apoio, a existir, tem que ser alargado a todas famílias dos Açores, porque o Governo Regional é o governo de todos os açorianos e não apenas de 12 concelhos.
BE/RP