Artur Lima informou que já se encontra em vigor, nos Açores, a isenção total do pagamento das comparticipações familiares em creche e em serviço de ama.
Estas medidas, previstas no Orçamento da Região para 2023, permitem, segundo o Vice-presidente, que as “famílias açorianas poupem, durante este ano, 3,5 milhões de euros com o ingresso e manutenção dos seus filhos nestes apoios à infância”, tratando-se de uma tentativa de “proteção do rendimento disponível das famílias açorianas”, sobretudo para “fazer face a um cenário social e económico marcado pela crise inflacionária”.
Segundo a Vice-Presidência do Governo Regional, o acesso à creche e ama, de forma gratuita, representa um avanço social importante para o combate à pobreza, às desigualdades e à promoção da educação como meio de desenvolvimento integral das crianças.
Recorde-se que, em outubro de 2022, Artur Lima anunciou, que as creches seriam “totalmente gratuitas na Região Autónoma dos Açores, a partir de janeiro de 2023”, antecipando a medida inicialmente prevista para 2024, dadas as circunstâncias sociais que se fazem sentir.
GACS/RP