Encontram-se abertas as candidaturas ao programa “'Agroacrescenta' - Regime de Apoio ao Investimento na Modernização das Explorações Agrícolas e Florestais", que visa “reforçar a modernização das explorações agrícolas e florestais, melhorando o desempenho global, a sustentabilidade, a competitividade e as condições de trabalho”.

De acordo com António Ventura, este regime de apoio “contempla todas as áreas de agroprodução e contribui parcialmente para colmatar a falta de mão de obra”, sendo elegíveis os pedidos de apoio cujo investimento proposto seja até um máximo de 10 mil euros e que seja igual ou inferior a 50% do rendimento bruto da atividade agrícola da exploração.

São elegíveis as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento da atividade agrícola ou florestal; a aquisição, desenvolvimento ou utilização de ‘software’; ramais de baixa tensão, desde a rede pública até ao quadro elétrico da exploração; ramais de água, desde a tomada de carga na adutora até à válvula de corte à entrada da exploração, assim como equipamentos de proteção individual para aplicação de fitofármacos e para utilização na apicultura.

Estes apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, no valor de 50% do montante do investimento considerado elegível, sendo o apoio majorado em 5 pontos percentuais no caso de investimentos realizados por jovens agricultores e por produtores certificados.

O Regime de Apoio ao Investimento na Modernização das Explorações Agrícolas e Florestais – “Agroacrescenta” previsto para 2024 foi elaborado pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação em articulação com a Federação Agrícola dos Açores, “que tem sido imprescindível na construção das políticas públicas para a agricultura, apresentando iniciativas e reivindicações de e para todas as ilhas”, concluiu o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.

GACS/RP