Tal como foi anunciado publicamente na discussão do Plano e Orçamento de 2024, o Governo Regional aumentou o valor do 'cheque-pequenino', com base nos rendimentos dos pensionistas, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.
O Orçamento da Região para este ano elevou em 20%,10% e 5% este apoio, de acordo com os escalões, sendo que o maior se obtém no 1.º escalão do Complemento Regional de Pensão. A título de exemplo, verifica-se que, em 2020, o valor mensal neste mesmo escalão era de 54,14 euros, sendo que, para o presente ano, este valor é de 113,98 euros, ultrapassando-se assim, pela primeira vez, os 100 euros.
Mónica Seidi considera que “o valor já pago em 2024 a cerca de 32 mil beneficiários, que já está perto dos 14 milhões de euros, é um investimento no bem-estar dos idosos em situação mais fragilizada, além de ser da justiça mais elementar que estas pessoas, que trabalham toda uma vida, tenham mais algum conforto”.
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social destacou ainda que “este complemento é consoante atribuído aos rendimentos mensais de pensão, atividade por conta própria, e outros, mas quem recebe o complemento por dependência, o complemento por participação ou o complemento solidário do idoso, não é prejudicado porque estes montantes não entram neste apuramento de rendimentos”.
GACS/RP