O Grupo Parlamentar do PS irá dar entrada, no Parlamento dos Açores, de uma proposta de alteração ao regime do exercício da atividade de Ama nos Açores, que deverá ser apresentada já esta semana.

A notícia foi avançada por Andreia Cardoso, à margem de uma visita ao Lar das Criancinhas/Creche O Castelinho, na cidade da Horta.

Em concreto, os socialistas pretendem “tornar a carreira de Ama mais atrativa, não só pelo estabelecimento de relações de trabalho estáveis com as entidades empregadoras (IPSS’s)”, mas também “estabelecendo acréscimos remuneratórios para as situações em que as Amas acolhem crianças em substituição de amas que se encontrem impedidas”.

De acordo com Andreia Cardoso, isto consegue-se através de “contratos individuais de trabalho”, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores destas respostas sociais” e “garantir-lhes estabilidade laboral”, à semelhança do que sucedeu com quem exerce esta atividade no continente, desde outubro de 2023.

A parlamentar socialista explicou que o PS/Açores quer ainda ver consagrado que as Amas da Região tenham direito a uma retribuição mensal a “fixar em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho”, de “valor igual ou superior à retribuição Mínima Mensal Garantida dos Açores”, com direito a “acréscimos salariais pelo acolhimento de crianças com deficiência, pelo número de horas de trabalho”, entre outros.

A deputada destacou ainda que, na proposta do PS, estão previstos “apoios financeiros para as instituições particulares de solidariedade social que enquadrem creches familiares”, seja para “adaptações do espaço físico, seja para aquisição de materiais de apoio lúdico e pedagógico”.

"Os Açores precisam, urgentemente, de reforçar o número de vagas em creche, de alargar a rede de Amas. Estas duas respostas devem ser gratuitas para os pais e encarregados de educação, para que se promova a natalidade e a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar”, finalizou a presidente do GPPS, Andreia Cardoso.

PS Açores/RP