Estão abertas, até 4 de novembro, as candidaturas no âmbito do Novo Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma, as Freguesias e as Associações de Freguesia.
Este Novo Regime de Cooperação Técnica e Financeira com as Freguesias, segundo o Presidente do Governo, constitui uma aposta clara no Poder Local, na coesão social e territorial, vencendo-se as desigualdades e derrotando-se o despovoamento das diferentes geografias.
Esta nova forma de relacionamento entre a Administração Regional e as freguesias consiste num exercício efetivo de uma política de proximidade e permitirá uma melhor cooperação de partilha de responsabilidades em termos de investimentos nas freguesias, que terão ao seu dispor os adequados meios financeiros.
Mediante a apresentação das candidaturas e após uma análise com base em critérios objetivos, e uma vez aprovadas, serão celebrados os respetivos acordos em domínios muito diversos e que irão ao encontro dos anseios das comunidades locais.
As juntas de freguesia dos Açores, e para projetos não plurianuais, apresentados nesta fase, têm até 30 de junho de 2025 para executar os seus investimentos, estando o Fundo para o Desenvolvimento Freguesias dotado para o corrente ano com dois milhões de euros.
Um novo período de candidaturas está previsto para janeiro e fevereiro do próximo ano.
Gacs/RP