O Bloco de Esquerda anunciou que vai propor a suspensão da emissão de novas licenças de Alojamento Local (AL) nas freguesias dos Açores em que o rácio é superior a 2,5% em relação ao número de habitações familiares, uma medida que está a ser aplicada nas freguesias de Lisboa.
Além disso, o Bloco vai propor alterações aos apoios ao arrendamento para abranger mais famílias e facilitar o acesso.
Estas duas medidas vão discutidas no âmbito do Orçamento da Região para 2025.
Os dados da Direção Regional do Turismo e dos Censos de 2021 mostraram que existem várias freguesias em que a percentagem de AL, nos Açores, é muito elevada. Por exemplo, Santo Amaro no Pico tem 23%, as Furnas têm 13% e há freguesias de Ponta Delgada com 7%.
Para o Bloco de Esquerda, esta situação “cria uma pressão muito séria sobre os preços da habitação e sobre a sua disponibilidade”, daí o BE propor a suspensão de novas licenças em todas as freguesias com uma percentagem de AL superior a 2,5% e nos concelhos com percentagem superior a 5%".
António Lima acusa mesmo o Governo Regional de preferir “proteger os interesses económicos do alojamento turístico em vez de proteger o direito à habitação”.
BE/RP