PSD quer sociedade civil a intervir na atribuição de Insígnias Honoríficas

O líder parlamentar do PSD/Açores apresentou uma iniciativa legislativa que visa garantir a participação da sociedade civil na atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas, alegando que o processo deve ser “mais desligado dos corredores da política e dos partidos”.
Duarte Freitas referiu que a iniciativa legislativa tem por objectivo criar a Comissão Regional de Insígnias Açorianas, “constituída por três individualidades de reconhecido mérito, eleitas pela Assembleia Legislativa com os votos favoráveis de dois terços dos deputados em efectividade de funções”.
Segundo Duarte Freitas, esta comissão, a eleger pelo período de uma legislatura, vai “receber propostas de agraciamento das entidades já previstas na actual legislação, isto é, do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do governo e de um terço dos deputados em efectividade de funções”.
O líder da bancada social-democrata considera que, “quando se defende que é preciso aproximar as pessoas da política, o mesmo é dizer que tem que existir mais sociedade civil na política e menos política na sociedade civil”.

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