Pescadores dos Açores estão sem receber apoios ao abrigo do programa POSEI

Os pescadores dos Açores estão sem receber apoios ao abrigo do programa específico da União Europeia para as regiões ultraperiféricas, o POSEI, desde 2014, o que está a causar "muitos problemas" aos trabalhadores artesanais e aos armadores.
Na sequência de um encontro com o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gualberto Rita considerou que se está perante um “imbróglio” nos pagamentos aos pescadores, sublinhando que se está já na reta final de 2015 sem haver resolução do assunto.
Em 2013, ao abrigo do POSEI-Pescas, a região recebeu 4,3 milhões de euros e está previsto, ao abrigo do novo quadro comunitário de apoio, um acréscimo de 50% destas verbas (ainda não liquidadas) em 2014.
No âmbito do novo quadro, Bruxelas decidiu integrar o envelope POSEI-Pescas no Fundo Europeu Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP), pelo que o programa específico perdeu, nesta vertente, a sua autonomia.
Os apoios que são disponibilizados assentam num regime de compensação de custos ligados ao escoamento de produtos da pesca, bem como em apoios aos pescadores e armadores.
Recordando que em outros setores o POSEI já foi pago, o presidente da Federação das Pescas dos Açores não compreende como se pode chegar ao final de 2015 sem que o ano anterior tenha sido liquidado.
Lusa/RP

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