Aumenta de 9 para 12,5 milhões...
Esta semana, o primeiro-ministro, recebeu os partidos com representação parlamentar, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre a data das eleições autárquicas. Todos defenderam que as eleições locais se deveriam realizar a 1 de Outubro.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.
Segundo a lei, as eleições terão de realizar-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro e terá de acontecer num domingo ou em dia feriado nacional.RR/RP
A carregar comentários...
