O Diretor Regional dos Transportes anunciou, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai lançar um novo concurso limitado por prévia qualificação para a conceção e construção de um navio RO-RO de passageiros para a Região Autónoma dos Açores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas.
Luís Filipe Melo adiantou, em conferência de imprensa, que “as peças do novo procedimento serão fundamentalmente as mesmas, apenas com alguns ajustamentos resultantes dos esclarecimentos que foram prestados no procedimento cessante, da introdução da tramitação eletrónica e de algumas alterações ocorridas na legislação da contratação pública”.
O Diretor Regional disse esperar que o novo concurso “decorra até maio de 2019”, prevendo-se para junho e julho a fase da outorga do contrato e do processo de visto do Tribunal de Contas.
A decisão do Governo dos Açores de avançar com um novo concurso prende-se com a exclusão das três propostas apresentadas ao concurso que agora terminou devido a diversas irregularidades na sua documentação técnica.
O relatório final de análise das propostas foi apresentado quarta-feira pelo júri à Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, para decisão e no mesmo dia, deu-se a aprovação do teor e das conclusões do relatório, com a decisão de não adjudicação e, consequentemente, a revogação da decisão de contratar.