PSD vê mais uma proposta chumbada na ALRA

O PSD/Açores considerou hoje que o governo regional e a bancada parlamentar do PS “não quiseram ficar ao lado dos açorianos” no tocante às transferências do Orçamento de Estado (OE) para a região, pois, “ao rejeitarem o que o PSD propôs esta manhã, não mostraram um sinal claro de defesa de todas as entidades que zelam pelos interesses dos açorianos”, disse o deputado António Marinho.
O líder do grupo parlamentar falava durante a apresentação em plenário de um projecto de resolução visando que “as transferências para a região, a inscrever no OE para 2011, deveriam observar integralmente e linearmente o consagrado na Lei de Finanças das regiões autónomas”, referiu.
No mesmo documento os social-democratas pretendiam que “os valores para os municípios, a inscrever no OE, também seguissem o estipulado pela Lei de Finanças Locais”, ficando assim os açorianos “de fora dos cortes que, inevitavelmente, o governo da República aliou ao referido OE”, adiantou ainda o líder da bancada laranja, António Marinho.
“O que se pretendia era uma posição política e uma posição forte do parlamento açoriano sobre o cumprimento das transferências do OE, no sentido de não penalizar a actividade do governo regional nem a actividade dos municípios açorianos. Infelizmente, embora ficando o PSD de consciência tranquila pela sua acção, não foi essa a vontade do PS e do governo”.

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