O Vice-Presidente do Governo reiterou ontem, em Angra do Heroísmo, o apoio do Executivo aos municípios que apresentaram prejuízos causados pela passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, financiando 85% dos custos decorrentes da recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais.
Sérgio Ávila salientou que uma das propostas de revisão do Plano e Orçamento para 2020, aprovada por unanimidade na sessão de fevereiro da Assembleia Legislativa, na Horta, foi precisamente a decisão do Governo dos Açores de apoiar também as autarquias em 3,4 milhões de euros.
No final de uma reunião com os autarcas dos municípios da Horta, Madalena, Angra do Heroísmo, Lajes das Flores, Lajes do Pico e Velas, Sérgio Ávila afirmou que ficou definido com os municípios a operacionalização dos apoios, que serão concretizados no próximo mês, essencialmente por duas metodologias: a primeira metodologia diz respeito à “sinalização das obras apresentadas pelas autarquias que correspondem a um investimento municipal e das que são da responsabilidade do Governo Regional”, bem como de “algumas obras de fronteira”. A segunda refere-se, “a uma quantificação exata dos custos desses investimentos, a ser feita até 13 de março, através de uma entidade independente”.
O Vice-Presidente assegurou que “estão reunidas todas as condições para os municípios conseguirem este ano, do ponto de vista operacional, executar em pleno os seus investimentos”.
Prejuízos causados pela passagem do furacão Lorenzo perto de ficarem resolvidos neste primeiro semestre de 2020.