O Comando Territorial dos Açores, entre 19 de março e 2 de maio, desenvolveu diversas ações de fiscalização, no âmbito das operações direcionadas para o cumprimento das medidas determinadas pelo estado de emergência, tendo sido fiscalizados 18 241 cidadãos, 14 318 viaturas e 19 embarcações.

No que diz respeito aos cidadãos fiscalizados, não houve qualquer detenção por crime de desobediência, tendo-se registado 1194 acatamentos do dever geral de recolhimento, 25 acatamentos do dever especial de proteção e um encerramento de instalações de estabelecimentos.

No âmbito do Programa “65 Longe + Perto”, foi efetuado o contato presencial aos militares, na situação de reforma, tendo durante o mesmo sido contatados 216 militares e civis, inseridos nos grupos de risco da doença COVID-19 e que foram acompanhados, de forma mais próxima, por parte deste Comando.

Destaca-se ainda a colaboração com as entidades regionais:

•        Com a Polícia de Segurança Pública, nas cercas sanitárias da ilha de S. Miguel e na vigilância aos indivíduos instalados nos estabelecimentos hoteleiros, em confinamento obrigatório;

•        Com a Direção Regional de Saúde, no controlo dos cidadãos a quem foi imposta a medida de confinamento obrigatório ou isolamento social;

•        Com a Inspeção Regional das Pescas, no controlo da fuga de pescado à lota;

•        Com o Centro de Saúde local, no controlo de passageiros desembarcados por via aérea.