Aumenta de 9 para 12,5 milhões...
Segundo referiu Sérgio Ávila, depois da retracção da actividade económica ocorrida em 2009, os indicadores referentes ao terceiro trimestre de 2010 indiciam já “a inversão desta tendência”, tendo os Açores “voltado a crescer em todos os indicadores de actividade económica em que tinham diminuído no ano anterior”.
De acordo com o Vice-Presidente do Governo, a evolução positiva actualmente registada já permitiu que os Açores tenham atingido, na globalidade, “um nível de actividade económica idêntica à registada antes da crise internacional”.
Quanto ao Orçamento da Região para o próximo ano, que disponibiliza recursos financeiros da ordem dos 1.117 milhões de euros, Sérgio Ávila garantiu que para o Governo as despesas na educação e na saúde dos açorianos “serão sempre um investimento e uma componente das despesas que assumimos com orgulho e convicção”.
É por isso mesmo, continuou o governante, que toda a poupança obtida nas despesas correntes e de investimento “será totalmente canalizada” para o reforço de 20,6 milhões de euros do financiamento do Serviço Regional de Saúde.
No âmbito do Plano Anual Regional, dotado com 506,6 milhões de euros, o Vice-Presidente do Governo revelou que o Governo irá dar prioridade às “acções de apoio às empresas e famílias açorianas”, reforçando as dotações financeiras que têm mais valor reprodutivo e efeitos na sustentabilidade económica, na competitividade da economia e na criação de mais emprego.
Sublinhou também que, em 2011, os açorianos vão beneficiar de aumentos nas pensões e no abono de família e do reforço dos recursos para o apoio social, quando, em quase toda a Europa, se assiste a uma redução dos apoios sociais.
“Alguns, sempre os mesmos, vão voltar a dizer que é pouco”, admitiu Sérgio Ávila, adiantando que esses “são exactamente os mesmos” que, quando governaram os Açores, “nunca se lembraram de criar os complementos regionais às pensões, aos abonos de família, à remuneração dos funcionários públicos nem implementaram qualquer redução fiscal em relação ao continente e o apoio às despesas de medicamentos dos nossos idosos”.
O Vice-Presidente do Governo considerou ainda que as propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região para o próximo ano constituem “um contributo para o reforço da solidez e sustentabilidade das finanças públicas regionais”. Sérgio Ávila lembrou, a propósito, que os Açores apresentam um nível de endividamento directo em relação ao PIB que é “sete vezes inferior ao registado pela média dos 27 países da União Europeia”.
Anunciou também que, no próximo ano, o recurso ao endividamento por parte da Região representará apenas 0,9% do PIB regional, um valor sete vezes também inferior à médias dos 27 países da União Europeia, cujo défice em 2009 foi de 6,8% do PIB.
Quanto ao sector Público Empresarial da Região (SPER), Sérgio Ávila garantiu que o mesmo “tem activos que superam em muito o seu passivo, assegurando assim a satisfação integral dos seus encargos e responsabilidades financeiras”.
De resto, acrescentou o governante, o financiamento obtido pelo SPER “tem acrescido valor líquido ao património da Região”, adiantando que o passivo do sector público empresarial açoriano é, na sua totalidade, “quatro vezes inferior ao da Madeira e 20 vezes inferior ao de empresas como o Metro, a Carris ou a Refer”.
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