Apresentados mais quatro programas...
A opinião foi expressa por Álamo Meneses durante a discussão das propostas governamentais de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região para 2011, que decorre desde terça-feira no Parlamento açoriano.
Embora tenhamos feito grandes progressos nos últimos anos, a verdade é de partimos de uma situação que “não é a melhor do ponto de vista da gestão global dos resíduos”, referiu o governante.
O Secretário Regional adiantou ainda que, na impossibilidade de dar resposta adequada a toda a tipologia de resíduos nas ilhas, a Região já exporta anualmente cerca de uma dezena de milhar de toneladas de resíduos.
Álamo Meneses admitiu, todavia, que “ainda estamos longe” de atingir as metas traçadas para a área dos resíduos quer pelo Governo dos Açores quer pela União Europeia.
Lembrou, a propósito, que a Directiva Aterros, que terá que ser aplicada também nos Açores, “impõe um conjunto de metas muito apertadas” para a próxima década em termos da redução dos materiais que vão a aterro.
Para darmos cumprimento àquela Directiva, teremos que reduzir em cerca de 75 por cento os materiais que depositamos actualmente em aterro, disse o Secretário Regional do Ambiente.
Para Álamo Meneses, tal só será possível “se criarmos um sistema de destino final para os resíduos que permita o seu encaminhamento para o exterior da Região ou, então, a sua valorização no arquipélago nos casos em que tal seja possível”.
Como exemplo, disse que a valorização energética dos plásticos em São Miguel poderá propiciar a produção de 6 Megawatts, o que representa mais do que o consumo energético de algumas das ilhas mais pequenas do arquipélago.
Na área da energia, o governante anunciou também que a EDA e as suas associadas irão investir no próximo ano cerca de 70 milhões de euros para garantir a segurança energética das ilhas e a produção de energias renováveis.
No âmbito do Plano Anual Regional para 2011, a Secretaria do Ambiente e do Mar prevê investir 43,3 milhões de euros no programa “ordenamento do território, qualidade ambiental e energia”, com destaque para os projectos nas áreas dos resíduos (17,2 ME), ordenamento do território (11,9 ME), recursos hídricos (5,1 ME), promoção ambiental (2,7 ME) e conservação da natureza (2 ME).
Por sua vez, o programa “modernização das infra-estruturas e da actividade da pesca” está dotado com 29,5 milhões de euros, absorvidos na sua esmagadora maioria pelos projectos relacionados com infra-estruturas portuárias (9,6 ME), frota (8 ME) e Programa Regional de Desenvolvimento do Sector das Pescas (8 ME).
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