Face à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores e perante a evolução a nível nacional e internacional, o Governo dos Açores, em reunião extraordinária do Conselho do Governo realizada ontem decidiu prorrogar a declaração da situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial até às 24:00 horas do dia 23 de outubro e prorrogar a declaração da situação de alerta nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo até ao mesmo dia, tendo em conta a situação epidemiológica que se verifica a nível nacional e internacional.

O Conselho de Governo determinou ainda que, após a reabertura do espaço marítimo nacional a navios de cruzeiros e iates provenientes de portos internacionais, deve ser promovida a normalização da atracagem desses navios nos portos e marinas do arquipélago, desde que os respetivos passageiros façam teste à chegada, salvo se a Autoridade de Saúde Regional assim o dispensar atendendo ao tempo de viagem sem escalas e à ausência de sintomatologia.

As medidas previstas na presente Resolução podem ser revertidas ou anuladas a qualquer momento, tendo em conta a evolução da situação da pandemia de COVID-19 na Região.