O Governo Regional aprovou, na passada semana, a anteproposta de Plano e de Orientações de Médio Prazo 2021/2024, documentos que disponibilizou ao Conselho Económico e Social, que vai reunir em Plenário terça-feira e aos conselhos de Ilha.
O Plano Regional para 2021 inicia a etapa do período de programação do investimento público nos Açores, enquadrado pelas Orientações de Médio Prazo 2021-2024.
Para promover a recuperação económica sustentável, assente no crescimento económico e na geração de emprego, a anteproposta de Plano prevê o crescimento substancial do investimento público direto para 720,8 milhões de euros, 27% superior ao executado em 2020, destacando-se a parcela destinada ao transporte aéreo e à reestruturação da SATA, com 165,7 milhões de euros, a competitividade empresarial e a qualificação profissional e o emprego, ambas com 44 milhões de euros.
A conjugação do Plano e Orçamento para 2021 prevê um substancial aumento dos gastos na Saúde, que atingem 419 milhões de euros, um crescimento de 17% face a 2020, onde estão incluídos o Cirurge, o Vale Saúde, a deslocação de doentes e a radioterapia.
Para a Agricultura, prevêem-se 61 milhões de euros no Plano, sendo de referir o aumento dos fundos comunitários relativos à compensação dos agricultores que exercem a sua atividade em zonas desfavorecidas e o aumento das verbas relativas ao programa POSEI.
Relativamente às Orientações de Médio Prazo 2021/2024, o grande desafio é o de recuperar a economia açoriana e colocá-la numa trajetória de crescimento e de convergência com o país e a União Europeia.