O Vice-Presidente do Governo anunciou ontem que uma das prioridades do Executivo Açoriano, em relação ao poder local, e que está plasmada no Plano e Orçamento para 2021, passa por “apostar na formação dos autarcas de freguesia”, garantindo ainda a “prestação do apoio técnico” necessário.

Artur Lima falava no Faial onde foi ouvido pela Comissão de Política Geral sobre o Plano e Orçamento para 2021 nas áreas da sua competência.

Com investimento na ordem dos três milhões de euros, a valorização do poder local, referiu Artur Lima, é um “compromisso de campanha”, que se materializou com a criação da Direção Regional para a Cooperação com o Poder Local.

Ainda ao nível do poder local, o Vice-Presidente do Governo reiterou que o Plano e Orçamento para 2021 inclui a verba necessária para “reforçar a prática de cooperar com as freguesias no financiamento de um conjunto de despesas de funcionamento, assim como com os municípios”.  

Além disso, e em virtude dos prejuízos causados pela intempérie Lorenzo, Artur Lima frisou também que vai apoiar a recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais nos concelhos de Angra do Heroísmo, Velas, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Madalena e Horta.

 Com um investimento de cerca de 20 milhões de euros para 2021, as políticas de habitação assentam, segundo Artur Lima, em dois objetivos fundamentais: por um lado, a promoção da reabilitação urbana e, por outro, a promoção de acesso a habitação permanente.