A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, obteve a confirmação de que as autarquias açorianas poderão concorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), para fazer face às despesas dos municípios com o combate à pandemia da covid-19.

Em questão colocada ao Ministro do Planeamento, no decurso da audição parlamentar da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Lara Martinho quis saber qual a data prevista para a abertura destas candidaturas, questionando ainda se as autarquias dos Açores seriam elegíveis de se candidatar ao referido apoio.

Face a esta questão, o Ministro Nelson de Souza destacou terem obtido o valor de 55 milhões de euros da parte do Fundo de Solidariedade da União Europeia, um montante que, conforme afirma, “foi o terceiro maior pacote de entre os 27 Estados-membros”.

O Ministro do Planeamento confirmou que o Governo decidiu afetar, na íntegra, o valor aos municípios portugueses, sendo que “dentro de uma ou duas semanas vão ser abertos os concursos para aceder a esse tipo de apoios.