O Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Açoriano apresentou ontem uma proposta para a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para acompanhamento e fiscalização da execução dos Fundos Europeus estruturais, de investimento e de recuperação, na Região Autónoma dos Açores.

A iniciativa foi apresentada pelo deputado Carlos Silva, em Ponta Delgada.

O parlamentar lembrou que os Açores, à semelhança do Estado Membro Portugal, irão receber no período 2021-2027 um “volume recorde de fundos europeus, superior a 3,2 mil milhões de euros, praticamente o dobro do montante do quadro comunitário anterior”.

Para o deputado socialista é “fundamental garantir que a execução dos fundos públicos é feita de forma rigorosa, transparente e justa, através de um acompanhamento permanente por parte da Assembleia Legislativa e da própria sociedade civil Açoriana”.

Em concreto, o grupo de trabalho deverá “acompanhar e fiscalizar o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027, na parte respeitante ao ‘Plano Operacional Açores 2030’, incluindo os Fundos da Política da Coesão, Agricultura, Pescas e Mar, entre outros”.