Nos Açores as aulas no próximo ano lectivo vão iniciar-se a 13 de Setembro. O calendário escolar para o ano lectivo 2021/2022 foi publicado pela Portaria n.º 75/2021, depois de ter sido aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional.
O primeiro período tem início a 13 de Setembro e prolonga-se até 17 de Dezembro, num total de 66 dias lectivos. Havendo interrupção de Natal de 20 a 31 de Dezembro de 2021.
O segundo período inicia-se a 3 de Janeiro e termina a 1 de Abril, contabilizando-se 62 dias lectivos. Havendo interrupção lectiva de Carnaval de 28 de Fevereiro a 2 de Março de 2022.
O terceiro período arranca a 19 de Abril de 2022 e termina a 9 de Junho para os alunos do 9º, 11º e 12º anos. Terminando a 15 de Junho para os alunos do 5º, 6º, 7º, 8º, e 10º anos. Para os alunos do 1º ciclo do ensino básico termina de 15 a 24 de Junho. A interrupção lectiva da Páscoa ocorre de 4 a 18 de Abril de 2022.
Sofia Ribeira, Secretária Regional da Educação, explicou que, neste documento que define o calendário escolar, “foi impressa uma dinâmica de gestão autónoma das Unidades Orgânicas do próprio calendário escolar, em que, para além da definição do regime trimestral ou semestral, existe margem para a adaptação das datas de início e conclusão dos períodos lectivos”.
De acordo com a governante, com esta publicação, “há maior flexibilidade na gestão pelas escolas da formação do pessoal docente e não docente, bem como das reuniões de avaliação dos alunos, desde que garantidas que as mesmas não prejudiquem as actividades lectivas nem dêem origem a pagamentos de horas extraordinárias de trabalho”. Relativamente às avaliações sumativas do 1.º e 2.º períodos, a comunicação presencial “foi estendida para todos os ciclos e níveis de ensino até ao terceiro dia após o inicio do período lectivo seguinte, sem prejuízo de ser feito o envio por via electrónica até ao quinto dia do termo do período a que se reporta”, referiu a titular da pasta da educação.