Aumenta de 9 para 12,5 milhões...
Tendo como beneficiários os agricultores a título principal com idade compreendida entre os 55 e os 64 anos de idade que pretendam cessar a actividade agrícola e transferir as suas explorações a agricultores mais jovens, esta medida favorece o emparcelamento agrícola das explorações ou parcelas de modo a permitir uma maior viabilidade económica das mesmas.
Os projectos agora aprovados (um em Santa Maria, um em São Miguel, um na Terceira, dois em São Jorge, um no Pico e um no Faial) dizem respeito a um montante de investimento de mais de 570 mil euros, a que corresponde uma área libertada de cerca de 110 hectares para as novas explorações.
No âmbito da Medida Reforma Antecipada do PRORURAL instrumento de apoio em vigor desde 2007, é de salientar que já foram aprovadas 57 candidaturas nos Açores a que corresponde um montante de investimento total de cerca de 3,9 milhões de euros e uma área libertada de 795 hectares.
Esta medida, em conjugação com Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), tem permitido o rejuvenescimento e o redimensionamento fundiário das explorações agrícolas.
O aumento da competitividade das explorações agrícolas, através do apoio ao emparcelamento agrícola e da reestruturação fundiária, continua a ser uma das prioridades do Governo dos Açores, na medida em que a propriedade da terra é um dos principais factores de estabilidade económica e social das explorações agrícolas, contribuindo, de forma significativa, para a implementação das medidas estruturais de modernização das explorações e para garantia de melhores níveis de produção.
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