Miguel Costa alertou, ontem, que a anteproposta do Governo Regional para o Programa Operacional Açores 2030 “cortou as verbas do FEDER destinadas à área social em mais de 70 milhões de euros, face ao Quadro Comunitário de Apoio anterior”.
O deputado socialista falava à saída de uma reunião com a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico, no âmbito das Jornadas Parlamentares descentralizadas que o PS está a promover, em todas as ilhas dos Açores.
Miguel Costa reconheceu que existem “aumentos de algumas dotações na área social”, realçando que “decorrem, não de uma decisão do Governo Regional”, mas antes de “uma imposição da Comissão Europeia que obriga a que 40% da dotação do Programa Operacional seja afeta ao Fundo Social Europeu (FSE+)”.
Miguel Costa manifestou-se, ainda, “contra o reforço que o governo fez nas verbas destinadas à gestão administrativa deste Programa Operacional”, considerando que “desviou milhões de onde eles deveriam estar, no apoio às pessoas e às entidades dos Açores, para o pagamento de ordenados à máquina administrativa gigantesca que o governo criou”.