O Governo dos Açores abriu um novo período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA disponibilizando 250 vagas, tendo por objetivo o desenvolvimento de atividades ocupacionais por desempregados com baixa empregabilidade e fragilidades sociais.

As candidaturas estão abertas até ao dia 11 de abril e destinam-se a desempregados com mais de 55 anos, pessoas com deficiência ou doença do foro psicológico.

O diploma define os critérios de atribuição de vagas com vista a assegurar uma distribuição proporcional de vagas por concelho, com base nos desempregados elegíveis, fixando o limite de 20% do total de vagas por concelho e garantindo que seja atribuída pelo menos uma vaga por entidade.

Sempre que não seja possível atribuição referenciada acima, as vagas deverão ser distribuídas de forma prioritária, começando pelas Entidades sem fins lucrativos e cooperativas, seguindo-se a Administração Pública Local e a Regional.

Segundo o despacho, aos municípios são atribuídas até ao limite de dez vagas, sendo cinco o limite máximo de vagas a atribuir às  juntas de freguesia.

O PROSA.QUALIFICA passou a integrar módulos de formação, com o intuito de melhorar as competências dos utentes mais frágeis perante o mercado de trabalho.

Gacs/RP