O Governo dos Açores está a preparar um regime de compensação para o setor das pescas por forma a minimizar os impactos causados pela crise energética decorrente da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, em curso desde o final de fevereiro.

O Governo reconhece o impacto dos aumentos dos combustíveis nos operadores do sector da produção, em particular da pesca e aquicultura, da comercialização e da transformação, e desde o início desta crise tem acompanhado o evoluir da situação e o seu impacto no setor.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa já elaborou e apresentou uma proposta à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020.

Este apoio será disponibilizado aos agentes dos diferentes setores sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montantes fixos (pesca) e de taxa fixa (aquicultura, transformação e comercialização).

A medida considera os acréscimos de gastos associados ao aumento do preço dos combustíveis, no período compreendido entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2022, por referência ao ano de 2019.

Gacs/RP