O Bloco de Esquerda considera que é urgente abrir concursos para a colocação de assistentes operacionais nas escolas dos Açores para garantir que todos os estabelecimentos de ensino terão trabalhadores no quadro suficientes já no arranque do próximo ano letivo.
Num requerimento enviado ao Governo Regional, o Bloco lembra que no arranque do atual ano escolar, em setembro de 2021, a Secretária Regional da Educação garantiu que o Governo Regional estava “a ultimar um processo” que iria conduzir “à integração nos quadros das escolas públicas da Região de mais de 200 trabalhadores não docentes até então em situação precária”.
No entanto, entre janeiro e abril deste ano, foram abertos apenas 7 concursos para a integração de 14 assistentes operacionais nas escolas da Região, sendo dois pelo mecanismo de mobilidade.
Este ano, nas escolas dos Açores, existem mais 600 assistentes operacionais ao abrigo de programas ocupacionais. Um número que o Bloco de Esquerda considera chocante.
O Bloco de Esquerda pergunta ao Governo, através de requerimento, quantos funcionários das escolas terminam programa ocupacional até ao início do próximo ano letivo e qual a solução do Governo para fazer face à diminuição do número de assistentes operacionais nas escolas que garanta o funcionamento normal das escolas.
O Bloco de Esquerda questiona ainda o Governo sobre que soluções apresenta para os desempregados cujos programas ocupacionais não foram ou não serão renovados, de modo a evitar que estas pessoas caiam em situação de pobreza extrema.