O Governo dos Açores autorizou a aquisição de serviços por ajuste direto, no valor de 2,2 milhões, para caracterizar os ‘habitats’ marinhos de profundidade, a realizar pela Fundação Gaspar Frutuoso.
Em declarações aos jornalistas, após a reunião do Conselho do Governo, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, o líder do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, avançou que foi autorizada a contratação por ajuste direto de um serviço para a “caracterização dos ‘habitats’ de profundidade, com vista ao seu mapeamento até ao limite exterior da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva Portuguesa”.
A decisão de realizar um ajuste direto foi tomada, segundo explicou, depois de o concurso público publicado em Jornal Oficial da União Europeia ter ficado deserto.
De acordo com a documentação a que agência Lusa teve acesso, o contrato vai ser celebrado com a Fundação Gaspar Frutuoso, da Universidade dos Açores.
A contratação visa “colmatar as lacunas no conhecimento que subsistem quanto à biodiversidade marinha bentónica de profundidade, nos Açores, nomeadamente ao nível das espécies, comunidades biológicas e ‘habitats’” e redefinir o “conceito de ecossistemas marinhos vulneráveis para a região”, segundo o caderno de encargos.
O Governo dos Açores autorizou ainda a celebração de um contrato-programa no valor de 437 mil euros com a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores, para “apoiar o funcionamento da associação” e “assegurar a implementação efetiva da Escola do Mar dos Açores”, localizada no Faial.
Fonte: Lusa/AO Online