A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural aprovou, este ano, 329 projetos, no âmbito do investimento nas explorações agropecuárias e instalação de jovens agricultores, num montante global de investimento elegível de 13 milhões de euros.
A morosidade na decisão dos projetos agora aprovados deve-se à herança relativa ao manancial de candidaturas entregues, consequente do período de abertura dos avisos n.ºs 77/2019 e 78/2019, do PRORURAL+ à submedida 4.1 – modernização das explorações agrícolas e à submedida 6.1 – instalação de jovens agricultores, respetivamente, que se prolongou durante cinco meses (de novembro de 2019 a abril de 2020), quando inicialmente estava previsto só para o mês de novembro.
Estes avisos foram prorrogados mensalmente até abril de 2020 e sempre com uma dotação orçamental de 5 milhões.
Segundo explica a tutela, o desejado seria terem sido abertos “vários avisos, para terem dotações orçamentais independentes, porque a regra comunitária impede a comunicação de projetos aprovados sem estarem todos os projetos do aviso analisados, por causa das dotações orçamentais”.
Verificou-se que nestes prorrogados avisos de 5 milhões de euros foram rececionadas mais de 400 candidaturas, no valor de 21,3 milhões de euros, o que significa a análise de todos os projetos e o encontro de novas dotações orçamentais, sendo que, neste momento, a situação está praticamente resolvida.
O Governo acredita que até ao final deste ano ficam com uma capacidade de decisão técnica coerente com as intenções de investimento dos promotores”, adiantado que se “encontram abertas as candidaturas até 30 de setembro para investimentos nas explorações agrícolas e a instalação de jovens agricultores”.
Gacs/RP