O Comando Territorial dos Açores apreendeu na passada semana diversos artigos contrafeitos, no Faial.
No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram a exposição para venda em regime de venda ambulante, de vários artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos, culminando na apreensão de 207 artigos com um valor estimado de 2 400 euros.
Desta ação, resultou a identificação de dois homens de 44 e 51 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os quais foram remetidos ao Ministério Público da Horta.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.