O regulamento do programa "Nascer Mais", que visa a atribuição de um apoio de 1.500€ em bens para as crianças nascidas em 2022, que residam nos 12 concelhos dos Açores com uma quebra populacional acima dos 5% negativos, foi publicado em Jornal Oficial no dia de ontem.
O "Nascer Mais" foi aprovado em Conselho de Governo a 12 de outubro e avança de forma experimental a partir de hoje. Este apoio traduz-se na atribuição de 1500€ a utilizar em qualquer farmácia da Região dos Açores e destina-se a todas as crianças que nasceram, ou foram adotadas, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, com registo de naturalidade ou adoção nos Açores e que residam num dos 12 concelhos abrangidos: Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Corvo.
Este apoio pode ser pedido na Segurança Social, três meses após a data de nascimento ou adoção, exceto os casos que ocorreram antes da aprovação do programa em que os três meses contam a partir dessa data.
Lusa/AO/RP