João Castro subscreve a proposta para a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe, projeto assinado por deputados de vários partidos. “O objetivo da iniciativa parlamentar é instituir o dia 15 de novembro como Dia Nacional das Conservas de Peixe, de forma a sensibilizar o público para os produtos da pesca e da aquicultura nos nossos mares”, explicou.

O deputado socialista eleito pelos Açores à Assembleia da República destacou, igualmente, que uma das 25 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 contempla a “redução da taxação das conservas de peixe para a taxa reduzida de IVA”, uma proposta que conta já com garantia de aprovação na Assembleia da República, realçando o papel dos Açores em contexto nacional, pela “quantidade e, sobretudo, pela qualidade das conservas de peixe provenientes da Região”.

O socialista lembrou que as conservas de peixe dos Açores, “transpõem as fronteiras do arquipélago” e “chegam diariamente à casa de milhares de portugueses e mesmo aos mercados externos”, ocupando um “importante lugar no âmbito das nossas exportações”.

João Castro aproveitou a oportunidade para salientar “o desafio da sustentabilidade ambiental e económica com que estamos confrontados”, defendendo que “é preciso assegurar que uma pescaria que alimente esta indústria mas que, ao mesmo tempo, respeite os limites dos stocks naturais de pescado, no mar dos Açores e no mar de Portugal”.

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