Na última reunião do Conselho do Governo, foi aprovada uma resolução que prorroga o Programa Nascer Mais, na sequência do compromisso que consta no Plano e Orçamento Regional para 2023.

O prazo para solicitar o apoio é de três meses a contar da data do nascimento da criança ou da sua adoção, através do preenchimento de um formulário, junto dos serviços do Instituto da Segurança Social.

Os beneficiários do Programa Nascer Mais poderão utilizar o plafond no valor de 1.500 euros na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, como sejam produtos e acessórios de alimentação, produtos de higiene; vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação; medicamentos não sujeitos a receita médica; e medicamentos sujeitos a receita médica necessários para o bebé.

Após ser deferido o estatuto de beneficiário do Programa, este poderá deslocar-se à farmácia da sua escolha e adquirir os produtos previstos, sendo que o plafond deverá ser utilizado no prazo de um ano.

Em 2023, o Programa Nascer Mais, conta com 1,5 milhões de euros para suportar os encargos com a sua execução.

Até 31 de janeiro, já foram deferidas 350 candidaturas ao Programa Nascer Mais, no valor de 1.500 euros cada, o que significa um investimento de 525 mil euros.

Por concelho, verifica-se que dos 350 processos deferidos, 21 foram no Nordeste, 17 na Povoação, 51 em Vila Franca do Campo, 125 na Praia da Vitória, 31 em Santa Cruz da Graciosa, 22 na Calheta, 32 nas Velas, 17 nas Lajes do Pico, 23 em São Roque do Pico, quatro nas Lajes das Flores, quatro em Santa Cruz das Flores e três no Corvo.

GACS/RP