Os deputados do PS, eleitos pelos Açores à Assembleia da República congratularam-se, esta quinta-feira, com o acesso das famílias açorianas à majoração de 10% nas deduções com despesas de educação, reforçando ainda o facto “do limite de despesas passar agora, dos 800 para os 1.000 euros por cada aluno”.
Para Francisco César, vice-presidente do Grupo Parlamentar, “esta é uma notícia relevante para as famílias Açorianas que num contexto de maior dificuldade e de aumento da inflação podem contar com o Governo do Partido Socialista”.
Agora, tendo sido ultrapassado o erro que se verificou com o registo específico no Portal das Finanças, que comprometeu o acesso das famílias das Regiões Autónomas a esta majoração, o parlamentar socialista assinalou o prolongamento do prazo limite para a validação das despesas, que terminava a 15 de fevereiro, de forma a permitir que todos possam ter acesso.
Assim sendo, para usufruírem deste benefício, as famílias devem “comunicar no Portal das Finanças as despesas de educação, referentes à frequência em estabelecimento de ensino situados nas Regiões Autónomas”.
Francisco César destacou ainda os esforços feitos pelo Governo da República, na mitigação dos efeitos da inflação que têm impacto na Região, criticando a ausência do Governo Regional, “o Governo da República (…) tem sido o único protagonista a preocupar-se com o impacto da inflação nos Açores, perante uma total ausência do Governo Regional nesta matéria”.
PS Açores/RP