O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA, órgão associado à Secretaria Regional do Mar e das Pescas, decidiu ativar o pagamento da compensação salarial aos pescadores, no valor de 399 euros por profissional, devido ao mau tempo que se fez sentir nas últimas semanas.

“Foram aprovados os critérios de avaliação que correspondem a 15 dias interpolados de inatividade dos inscritos marítimos, associados a uma perda de rendimentos de 35%, durante o período de 01 de fevereiro a 13 de março de 2023”, explicou Alexandra Guerreiro, Diretora Regional das Pescas e Presidente do Conselho Administrativo, no final da reunião realizada ontem na Horta.

A proposta prevê um montante que corresponde a metade do ordenado mínimo regional e o número de pescadores abrangidos será agora definido com base em pré-candidaturas ao FUNDOPESCA, efetuadas em dezembro do ano passado e em descargas em lota, feitas durante o período de dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Recorde-se que o fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA – foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores Açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.

GACS/RP