A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego informa que estão abertas as candidaturas à medida Qualifica.Superior, para apoiar o pagamento de pós-graduações e licenciaturas em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.
Esta medida destina-se a pessoas ativas, empregadas ou desempregadas, maiores de 18 anos, com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses e inscritas em instituições de Ensino Superior, público ou privado, independentemente do local da instituição, incluindo os detentores do grau académico a que se candidatam.
Para as pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros e no caso das licenciaturas um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso, independentemente do rendimento do estudante ou agregado familiar.
O pagamento é efetuado em duas tranches: a primeira tranche nos 30 dias seguintes à data de aprovação da candidatura e a segunda tranche após o envio de comprovativo de aprovação em 50% das unidades curriculares do 1.º semestre. No caso das pós-graduações com duração inferior a um semestre, o pagamento da segunda tranche é efetuado no final do curso de pós-graduação.
O Qualifica.Superior é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores e visa contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com o ensino pós-secundário e superior.