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Foi promulgado o decreto, por parte do Presidente da República, que cria um subsídio para “todos os acompanhantes de grávidas que tenham de se deslocar a uma unidade hospitalar, localizada fora da ilha de residência”.
De acordo com Francisco César, deputado do PS Açores, à Assembleia da República, “esta foi uma proposta avançada pelos deputados socialistas que, alertaram para as dificuldades que as grávidas Açorianas enfrentam por viverem numa ilha sem hospital”, salientando que agora estão garantidas a todas as famílias “as mesmas condições de apoio e de acompanhamento, independentemente do local de residência”.
Recorde-se que, desde 2019, já se encontrava consagrada a necessidade de apoio às grávidas dos Açores, para que se deslocarem entre ilhas e ao continente português, sem penalizações e com justificação de faltas do acompanhante.
O socialista relembrou ainda que os custos, nesta situação, “eram imputados às respetivas entidades patronais, nomeadamente do acompanhante, criando uma desigualdade e uma injustiça que foi agora corrigida”.
Segundo o parlamentar, “esta foi uma importante conquista que se traduz numa proteção adicional não só para a grávida, mas também para quem a acompanha”.
PS/RP