Está a decorrer no Parlamento Açoriano, o debate das propostas de Plano e Orçamento do Governo Regional para 2024, sob a ameaça de chumbo por parte da oposição e até de partidos que apoiavam o executivo.

Segundo o Açoriano Oriental, que cita a Agência Lusa, os documentos, que definem as linhas estratégicas do Governo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para o próximo ano, necessitam da aprovação dos deputados do Chega, da Iniciativa Liberal e do deputado independente (ex-Chega).

No entanto, nas vésperas de começar o debate, o deputado único da IL, Nuno Barata, anunciou publicamente que iria votar contra aqueles documentos, alegando que o Governo não chegou a executar muitas das iniciativas a que se tinha comprometido com o seu partido.

Confrontado pelos jornalistas, o deputado único do Chega, José Pacheco, também lançou críticas à governação de direita no arquipélago, admitindo a possibilidade de se abster na votação dos documentos, tal como Pedro Neves, deputado único do PAN, que no ano passado votou a favor ao lado dos partidos de direita.

Quanto ao PS e BE, que juntos têm 27 deputados, mais um do que os três partidos do Governo, deverão votar contra as propostas de Plano e Orçamento, à semelhança do que fizeram desde o início desta legislatura, resultado que, a somar ao voto contra da IL, poderá determinar o chumbo dos documentos.

Face a estes rumores, José Manuel Bolieiro veio apelar à razão dos partidos que ameaçam votar contra, criticando aqueles que estão a provocar “instabilidade política” na Região.

Caso não venham a ser aprovadas as propostas de Plano e Orçamento para 2024, o executivo terá de manter em vigor o orçamento aprovado no ano anterior, em regime de duodécimos e passa a dispor de 90 dias para apresentar ao parlamento um segundo orçamento, que deverá ser discutido pelos deputados, 45 dias após a sua entrega na Assembleia Legislativa. O diploma em causa não refere, no entanto, o que acontece em caso de um segundo chumbo do Plano e do Orçamento Regional.

AO/RP