Os deputados açorianos do PS à Assembleia da República afirmam que o “Governo da República cumpre com a Agricultura dos Açores”, salientando que qualquer dívida ou atraso que possa eventualmente existir nas transferências para os agricultores, “é da única e exclusiva responsabilidade do Governo Regional”.
De acordo com o parlamentar João Castro, “é inadmissível que se continue a propagar a mentira de que os apoios não chegam aos agricultores por alegado incumprimento do Governo da República para com o Governo dos Açores. Isso simplesmente não corresponde à verdade”, afirmou.
Segundo o socialista, o Governo da República incluiu os Açores nos apoios aos sobrecustos da produção, no âmbito da Reserva de Crise com a transferência para a Região de 8% do valor atribuído a Portugal, “na ordem 913 mil euros, podendo a Região exponenciar este valor para mais de 2,7 milhões de euros”. Além disso, acrescenta que estão a ser cumpridos os pagamentos referentes ao PRORURAL e ao POSEI, “concretizados a 27 de outubro, 15 de novembro e 24 de novembro, e cuja receção já foi confirmada pelo próprio Governo Regional”.
Assim sendo, João Castro reforça que “se existe algum atraso, ele decorre da inação do Governo dos Açores em fazer os respetivos pedidos e cabimentação”, o que sucede, sobretudo, “devido à grande turbulência que o Governo Regional gerou para si próprio”, concluiu.
PS/RP