Foi publicado em Jornal Oficial o regulamento que alarga o programa ‘Nascer Mais’ a todos os concelhos dos Açores, com efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.
O programa, que foi criado em 2022 e prorrogado em 2023, visa “a atribuição de um apoio financeiro não reembolsável, para a aquisição de bens considerados indispensáveis à saúde e bem-estar, segurança e desenvolvimento das crianças açorianas nos seus primeiros tempos de vida”, por forma “a promover o bem-estar e a saúde infantil, combatendo, assim, as baixas taxas de natalidade e o acentuado envelhecimento”.
Inicialmente só abrangia 12 dos 19 concelhos (os que tinham perdido mais de 5% da sua população no período entre 2011 e 2012).
O ‘Nascer Mais’ apoia recém-nascidos com 1.500 euros em produtos adquiridos em qualquer farmácia do arquipélago e foi criado pelo executivo açoriano “considerando o problema do envelhecimento demográfico e a consequente desertificação de algumas zonas territoriais”.
Segundo a portaria, assinada pela secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, a atribuição do apoio é automática, permitindo “eliminar barreiras e garantir a inclusão de todas as crianças abrangidas” e promovendo “a simplificação dos processos de funcionamento da administração pública”.
Rádio Atlântida/RP