A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) estabeleceu, recentemente, um protocolo de cooperação com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), reforçando o seu compromisso com a inclusão social e a reintegração de grupos vulneráveis na sociedade.

O protocolo tem como objetivo proporcionar ocupação e formação a cidadãos reclusos em regime aberto ao exterior, através de atividades que incluem tarefas de manutenção e conservação nos edifícios e jardins do Parlamento açoriano, promovendo competências práticas e formação em contexto real de trabalho, essenciais para a reintegração pós-cumprimento de pena.

Estas iniciativas são orientadas por princípios de dignidade humana, respeito pela legalidade laboral e sustentabilidade económica.

Os participantes receberão uma bolsa de formação equivalente à retribuição mínima mensal garantida nos Açores, e todas as condições de segurança e higiene no trabalho serão asseguradas.

Com este protocolo, a ALRAA reafirma o seu papel como agente de inclusão promovendo uma sociedade mais justa e coesa através do trabalho interinstitucional.

ALRAA/RP