Estão abertas as candidaturas ao apoio para a reabilitação da cultura da figueira, em currais, na ilha do Pico.

A portaria publicada, sexta-feira, em Jornal oficial, informa que a apresentação do pedido de apoio é feito no Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha do Pico, em formulário de requerimento próprio, até 20 dias úteis seguintes à data de entrada em vigor da portaria.

As candidaturas são objeto de análise e parecer por parte do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha do Pico, no prazo máximo de 30 dias após a data-limite de apresentação das candidaturas, mas a decisão final compete ao Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, sendo comunicada, por escrito, aos interessados.

Até ao dia 7 de outubro de 2025, os requerentes têm de entregar no Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha do Pico as faturas comprovativas das limpezas de terrenos, reconstituição de currais e construção de reservatórios e até ao dia 31 de dezembro de 2025, as faturas comprovativas das despesas realizadas com plantações.